Uma breve história do voto feminino

Por Alice Castro


Em agosto de 2020 as mulheres norte-americanas comemoraram os 100 anos do voto feminino nos Estados Unidos da América. Mas você sabia que o Brasil poderia ter sido o primeiro país da nova era mundial a conferir esse direito às mulheres?


É sobre isso que vamos falar nesse texto. Porque votar tem tudo a ver com motociclismo, mas principalmente, para que nos orgulhemos das conquistas de nossas antepassadas e, também, nos inspirarmos a ser tão protagonistas quanto elas. Vamos juntas? E unidas!


História americana



O reconhecimento da 19ª. Emenda à Constituição americana pelo Tennessee, em agosto de 1920, marcou a conquista do direito ao voto e a participação política das mulheres a nível nacional (1) naquele país. E em novembro do mesmo ano, nossas irmãs norte-americanas foram às urnas escolher o novo presidente de sua república.


Mas para isso, elas se empenharam por mais de 70 anos após a Declaração dos Direitos e Sentimentos, primeiro documento que endossou o sufrágio feminino na América do Norte, em 1848. O direito ao voto feminino inclusive veio posteriormente à aprovação da 15ª. Emenda, que garantiu o voto aos homens negros (1870).


O êxito na luta pela igualdade dos direitos nos EUA deu-se em grande parte à criação de organizações femininas como a National American Woman Suffrage Association (NAWSA), em 1890, e ao National Woman´s Party (NWP), em 1916. Ambos foram as molas propulsoras, assim como a atuação das mulheres na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), mas se não houvesse a união feminina, com determinação, resiliência e empenho de todas, o tempo poderia ter sido maior.


Em outros países, o voto feminino também foi obtido como muita luta e garra, e em épocas próximas à vitória americana. Na Rússia, as mulheres adquiriram o direito ao voto em 1917; no Reino Unido e na Alemanha, em 1918. Porém, em todos esses países, o direito ao voto não significou a liberdade para o seu exercício. E para muitas ainda, sejam imigrantes, negras ou mesmo nativas, a segurança do direito ao voto não promove o acesso das mulheres às urnas.

Mas e no Brasil? Qual a história do voto aqui?


O direito ao voto é um dos direitos mais importantes da democracia, uma vez que permite que as pessoas possam exercer sua cidadania e tomar parte do processo político, elegendo seus representantes na política e, também, se candidatando a cargos políticos disponíveis. Entretanto, por muito tempo na sociedade brasileira as mulheres não tiveram acesso a esse direito, e exerciam a cidadania.


O voto feminino no Brasil passou a ser permitido oficialmente a partir do Código Eleitoral de 1932, decretado durante o governo de Getúlio Vargas. Mas a luta por esse direito está diretamente ligada ao esforço feminista pela equiparação de direitos entre homens e mulheres, e começou no final do século XIX, com a promulgação da Lei Saraiva (1880), a qual permitia que todo brasileiro com título científico pudesse votar. Aproveitando-se disso, a cientista Isabel de Souza Mattos exigiu na Justiça o seu direito ao voto. Obviamente, sabemos o resultado dessa empreitada. Mas não paramos por aí.


No começo do século XX, embora a resistência à concessão desse direito ainda fosse enorme, a causa motivou o surgimento de associações, instituições e até partidos em defesa do sufrágio feminino. Em 1910, a professora Leolinda de Figueiredo Daltro criou o Partido Republicano Feminino; em 1920, veio a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM), posteriormente denominado Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, liderada pela feminista Bertha Lutz, um dos grandes nomes da nossa história pela luta da igualdade de direitos no Brasil. A Federação inclusive realizou, em 1922, o primeiro Congresso Internacional no país em prol da defesa do nosso direito ao voto. Outras conquistas alcançadas à época foram pela inserção da mulher no mercado de trabalho e o direito à educação.


A atuação do movimento feminista no Brasil fez (e ainda faz) avanços importantes para as mulheres. O engajamento e a união deram força à causa sufragista, e naquela década de 1920, várias conquistas foram percebidas. O pioneirismo se deu no Rio Grande do Norte, com a aprovação da Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927, que garantia o direito ao voto às mulheres. Nessa oportunidade, a primeira mulher a se alistar para voto no Brasil e na América Latina foi a professora Celina Guimarães, residente no município de Mossoró.


Ainda, o Estado do Rio Grande do Norte promoveu outro grande avanço à conquista feminista quando, em 1928, realizou a eleição municipal na cidade de Lages, onde uma das candidatas à Prefeitura foi Alzira Soriano. Com o apoio do governador Juvenal Lamartine, ela venceu com 60% dos votos, tomando posse como Prefeita em 1 de janeiro de 1929, permanecendo no cago até a Revolução de 1930. Alzira retornou à política em 1945, sendo eleita pela mesma cidade.


Apesar dos avanços significativos no Rio Grande do Norte, o direito ao voto feminino no Brasil aconteceu apenas posteriormente, com a aprovação do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, ou Código Eleitoral, que aboliu as restrições de gênero ao voto. Com isso, apesar do tempo decorrido e da luta de gerações sufragistas, nosso País enfim pode comemorar ser o primeiro à concessão do direito de cidadania às mulheres em toda a América Latina.


Bacana saber disso, não?!


Então, anota na agenda para não esquecer mais: esse é um marco tão importante na história da democracia no Brasil que foi criada uma dada em homenagem a essa conquista!

A cada 24 de fevereiro celebramos o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

Viva!



  1. À similaridade de alguns outros estados, o Wyoming era um dos que garantia o direito ao voto feminino, e desde 1869, mas não a nível nacional.

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